Execução Fiscal 5000417-95.2009.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 756,08

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

RICARDO SOUTO RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

MANUELA BETIELE AUDE LOVATTO

OAB/RS 101921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

28/08/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/06/2025, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

12/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500400861

12/06/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 02:03

Expedido alvará de levantamento

06/06/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 10:31

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

28/08/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 10:31

25/06/2025, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

12/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500400861

12/06/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 02:03

Expedido alvará de levantamento

06/06/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

21/02/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/12/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2024, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/12/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/10/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 12:49

Recebidos os autos - TJRS -> SGL1CIV Número: 50004179520098210031/TJRS

20/06/2024, 11:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004179520098210031/TJRS

04/04/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CRISIANE VALIM DOS SANTOS PROCURADOR(A): HERENILDA SOARES LEAL VALIM APELADO: RICARDO SOUTO RODRIGUES - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MANUELA BETIELE AUDE LOVATTO (OAB RS101921) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000417-95.2009.8.21.0031/RS (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL1CIV -> TJRS

01/03/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/01/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2024, 11:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2023 até 04/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 370/2023-CGJ

28/11/2023, 18:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 29/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 370/2023-CGJ

28/11/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023, 01:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 20:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 364/2023-CGJ

21/11/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/08/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/04/2022, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

20/04/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/04/2022, 23:59

Juntada de certidão

25/03/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 11:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190000055

08/03/2022, 10:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

07/03/2022, 18:40

Juntada de íntegra do processo

07/03/2022, 18:40

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

24/11/2021, 15:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/06/2021, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 10:10

SENTENÇA

•24/10/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 22:52