Agravo em Recurso Especial 5010821-98.2020.8.21.0039 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5010821-98.2020.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010821982020821003920251211073319

11/12/2025, 07:32

Decorrido prazo de RAFAEL JUNIO LANIS DA SILVA em 10/12/2025 para recurso

10/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122964/2025

17/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1122964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 625380/2024 - AgRg

17/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 300913/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

13/11/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625380 - AgRg no AREsp 2682049 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00625380 - AgRg no AREsp 2682049

13/11/2025, 14:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00625380 - AgRg no AREsp 2682049

13/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/09/2024, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/09/2024, para RAFAEL JUNIO LANIS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 646682/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1001.

05/09/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/09/2024, para RAFAEL JUNIO LANIS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 625380/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 987.

05/09/2024, 20:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/08/2024 Petição Nº 646682/2024 -

13/08/2024, 05:15

Documentos

Ofício

•13/11/2025, 14:51

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 14:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010821982020821003920251211073319

Decorrido prazo de RAFAEL JUNIO LANIS DA SILVA em 10/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122964/2025

Protocolizada Petição 1122964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 625380/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 300913/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625380 - AgRg no AREsp 2682049 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00625380 - AgRg no AREsp 2682049

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00625380 - AgRg no AREsp 2682049

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/09/2024, para RAFAEL JUNIO LANIS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 646682/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1001.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/09/2024, para RAFAEL JUNIO LANIS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 625380/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 987.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/08/2024 Petição Nº 646682/2024 -

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