Apelação Cível 5024454-91.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.206,16

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSE ANTONIO FONTELA PIRES

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246089707 (Custas Finais ou Complementares)

24/01/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

14/11/2024, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

14/11/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/11/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/10/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

24/10/2024, 15:19

Não conhecido o recurso

24/10/2024, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

22/10/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/10/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2024, 02:24

Todas as movimentações(56)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246089707 (Custas Finais ou Complementares)

24/01/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

14/11/2024, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

14/11/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/11/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/10/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 16:50

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/10/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

24/10/2024, 15:19

Não conhecido o recurso

24/10/2024, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

22/10/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/10/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2024, 02:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

24/09/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/09/2024, 23:59

Outras decisões

05/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

04/09/2024, 14:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

19/08/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/08/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/07/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

27/06/2024, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/06/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59</b>

17/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1809

14/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 12:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabJAVC

23/04/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/04/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/04/2024, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/04/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

28/03/2024, 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 1570

15/03/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/03/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabJAVC

16/02/2024, 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245107956 (Preparo de Recurso)

15/02/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/02/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAVC -> Sec24CCiv

23/01/2024, 15:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAVC

16/01/2024, 17:03

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc

16/01/2024, 16:53

Distribuído por prevenção

16/01/2024, 16:53

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 13:52

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 17:10

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 14:50

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:21