Execução Fiscal 5023350-11.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 637.340,07

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ORITECH DO BRASIL IDIOMAS LTDA

CNPJ

Reu

MARIO LUCIO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/04/2026, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO LUCIO OLIVEIRA)

15/01/2026, 09:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORITECH DO BRASIL IDIOMAS LTDA)

15/01/2026, 09:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

15/01/2026, 09:48

Decisão Interlocutória

13/01/2026, 09:00

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

13/01/2026, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/12/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/12/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:06

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/04/2026, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO LUCIO OLIVEIRA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 09:32

15/01/2026, 09:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORITECH DO BRASIL IDIOMAS LTDA)

15/01/2026, 09:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

15/01/2026, 09:48

Decisão Interlocutória

13/01/2026, 09:00

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

13/01/2026, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/12/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/12/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 09:32

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/05/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/05/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2024

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50233501120168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ORITECH DO BRASIL IDIOMAS LTDA EXECUTADO: MARIO LUCIO OLIVEIRA Local: Porto Alegre Data: 02/02/2024 EDITAL Nº 10053844254 Edital de CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCALPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50233501120168210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) MARIO LUCIO OLIVEIRA, CPF 394.553.276 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023350-11.2016.8.21.0001/RS

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

02/02/2024, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 18:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

20/12/2022, 19:14

Juntada de íntegra do processo

20/12/2022, 19:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

14/12/2022, 18:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/05/2021, 18:53