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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 54.474,38

Orgao julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

IVANIR NOGUEIRA LEMES

CPF 130.***.***-68

Reu

LUCIANO DOS ANJOS RODRIGUES

CPF 455.***.***-53

Reu

MARIA CAROLINA GOMES NAVARRO

CPF 674.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227•Representa: ATIVO

HUMBERTO LODI CHAVES

OAB/RS 063524•Representa: PASSIVO

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME

OAB/RS 066196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/08/2024, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

23/08/2024, 13:49

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 2160

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

legal