Execução Fiscal 5000192-74.2003.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 310,38

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS FROMMING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE DA ROSA COLOMBI

OAB/RS 126997·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO

OAB/RS 039421·CPF·Representa: Autor

IVANO TEIXEIRA SPIERING

OAB/RS 025272·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HOFFMANN

OAB/RS 111256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50516545720258217000/TJRS

28/02/2025, 16:27

Baixa Definitiva

28/02/2025, 13:24

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1CIV

29/10/2024, 15:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLS1CIV -> CCALC

26/10/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/09/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:38

Recebidos os autos - TJRS -> SLS1CIV Número: 50001927420038210067/TJRS

26/08/2024, 10:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001927420038210067/TJRS

02/07/2024, 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS

02/07/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 08:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024, 14:59

Todas as movimentações(54)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50516545720258217000/TJRS

28/02/2025, 16:27

Baixa Definitiva

28/02/2025, 13:24

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1CIV

29/10/2024, 15:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLS1CIV -> CCALC

26/10/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 16:52

27/09/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:38

Recebidos os autos - TJRS -> SLS1CIV Número: 50001927420038210067/TJRS

26/08/2024, 10:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001927420038210067/TJRS

02/07/2024, 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS

02/07/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 08:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50001927420038210067.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL / RS EXECUTADO: JOSE CARLOS FROMMING Local: São Lourenço do Sul Data: 02/02/2024 EDITAL Nº 10053866500 Edital de Intimação Execução FiscalPrazo do Edital: 15 DIAS Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul. Processo: 50001927420038210067. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL / RS e RÉ(U) JOSE CARLOS FROMMING. Objeto do edital: INTIMAÇÃO do(a) requerido(a) JOSE CARLOS FROMMING Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000192-74.2003.8.21.0067/RS

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

02/02/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

29/01/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 10:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2023, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:52

Decisão Interlocutória

13/04/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/04/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023, 12:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

10/03/2023, 14:33

Expedição de mandado - CM0001

10/03/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/03/2023, 11:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235135910

09/03/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/12/2022, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLS1CIV

03/11/2022, 22:15

Juntada de íntegra do processo

03/11/2022, 22:15

Remetidos os Autos - SLS1CIV -> NUCDIGLOC

19/04/2022, 14:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/01/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 15:55