Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5115337-39.2023.8.21.7000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0362941-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0402613-8.
14/10/2025, 17:51
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
19/11/2024, 15:03
Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
23/10/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024, 18:13
Conhecido o recurso de CANDIDO INACIO FORNECK e provido
21/10/2024, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
21/10/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
26/09/2024, 11:18
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
26/09/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL