Ação Penal - Procedimento Sumário 5000532-14.2020.8.21.0102 - TJRS | JusConsulta

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Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Leandro Figueira Martins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALBINO JULIO MASLOWSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON

CPF·Representa: Autor

MARCELI DA SILVA SERAFIM PREIS

CPF·Representa: Autor

ECLEIA SILVANI DEUSCHLE

CPF·Representa: Autor

PAULA REGINA MOHR

CPF·Representa: Autor

JANOR LERCH DUARTE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON

CPF·Representa: Autor

MARCELI DA SILVA SERAFIM PREIS

CPF·Representa: Autor

ECLEIA SILVANI DEUSCHLE

CPF·Representa: Autor

PAULA REGINA MOHR

CPF·Representa: Autor

JANOR LERCH DUARTE

CPF·Representa: Autor

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

MARCIO SCHENATO

CPF·Representa: Autor

ANDREA CECIM FORTES

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN

CPF·Representa: Autor

ANITA SPIES DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

PAULO VITOR BERGAMO BRAGA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/04/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/04/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

02/04/2024, 17:11

Expedição de ofício

02/04/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Ato ordinatório praticado - 01/04/2024 17:18:14)

01/04/2024, 17:18

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/04/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 17:18

SENTENÇA

•01/04/2024, 17:20

03/04/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/04/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

02/04/2024, 17:11

Expedição de ofício

02/04/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Ato ordinatório praticado - 01/04/2024 17:18:14)

01/04/2024, 17:18

Recebidos os autos - TJRS -> GMI1CIV Número: 50005321420208210102/TJRS

28/03/2024, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50005321420208210102/TJRS

22/03/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALBINO JULIO MASLOWSKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS OFENDIDO: JANETE MASLOWSKI (OFENDIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO MAKVITZ MACHADO ADVOGADO(A): ALCEBIADES FLORES MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 4º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5000532-14.2020.8.21.0102/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

18/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50005321420208210102/TJRS

19/12/2023, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005321420208210102/TJRS

29/11/2023, 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMI1CIV -> TJRS

18/10/2022, 18:51

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

18/10/2022, 18:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> GMI1CIV

18/10/2022, 16:32

Juntada de certidão

18/10/2022, 16:30

Retirado de pauta

17/10/2022, 14:58

Declarada incompetência

17/10/2022, 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 94

05/10/2022, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/10/2022, 17:33

Conclusos para julgamento - Acórdão

27/09/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/09/2022, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/09/2022, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/09/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2022, 22:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

25/08/2022, 19:20

Juntada de Áudio/Vídeo

25/08/2022, 19:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

03/08/2022, 23:14

Juntada de íntegra do processo

03/08/2022, 23:14

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

14/07/2022, 17:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/07/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 14:50