Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001944-88.2020.8.21.0066 - TJRS | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52930148520258217000/TJRS

30/09/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

25/08/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

13/08/2025, 00:05

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/07/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/07/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

16/07/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/06/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2025, 14:44

Alteração do PEC manualmente - - PEC original: 8000005-46.2025.8.21.0066 PEC atual: 8000005-46.2025.8.21.0066

20/06/2025, 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133

23/05/2025, 13:39

Expedição de mandado - CM0066

16/05/2025, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133

16/05/2025, 11:06

Todas as movimentações(150)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52930148520258217000/TJRS

30/09/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

25/08/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 17:01

EXTRATO DE ATA

•17/06/2024, 18:31

13/08/2025, 00:05

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/07/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/07/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

16/07/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/06/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2025, 14:44

Alteração do PEC manualmente - - PEC original: 8000005-46.2025.8.21.0066 PEC atual: 8000005-46.2025.8.21.0066

20/06/2025, 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133

23/05/2025, 13:39

Expedição de mandado - CM0066

16/05/2025, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133

16/05/2025, 11:06

Remetidos os Autos - CCALC -> SFP1CIV

16/05/2025, 06:55

Remetidos os Autos - Custas - SFP1CIV -> CCALC

26/02/2025, 15:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX SANDRO DUTRA VIDAL - CONDENADO

26/02/2025, 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/02/2025, 15:11

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

26/02/2025, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2024, 15:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/08/2024, 18:45

Baixa Definitiva

22/08/2024, 18:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SFP1CIV

16/07/2024, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

16/07/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

15/07/2024, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

10/07/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

28/06/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 19:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX SANDRO DUTRA VIDAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): DEBORA SOUZA DA SILVA (OAB RS112304) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: LUIS CARLOS DOS SANTOS CANDIDO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: LUIZ GOMES DA FONSECA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001944-88.2020.8.21.0066/RS (Pauta: 242) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

05/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 242

04/06/2024, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/06/2024, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

03/05/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX SANDRO DUTRA VIDAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): DEBORA SOUZA DA SILVA (OAB RS112304) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: LUIS CARLOS DOS SANTOS CANDIDO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: LUIZ GOMES DA FONSECA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 06 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001944-88.2020.8.21.0066/RS (Pauta: 256) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

22/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 256

19/04/2024, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/04/2024, 12:17

Conclusos para julgamento - Acórdão

18/04/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

18/04/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/03/2024, 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

27/03/2024, 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

27/03/2024, 15:13

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

27/03/2024, 15:12

Recebidos os autos - TJRS -> SFP1CIV Número: 50019448820208210066/TJRS

27/03/2024, 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50019448820208210066/TJRS

22/02/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFP1CIV -> TJRS

08/11/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

08/11/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

20/10/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

05/07/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/06/2023, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2023, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2023, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

22/02/2023, 22:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

15/02/2023, 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

07/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/02/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

27/01/2023, 14:37

Expedição de mandado - CM0066

27/01/2023, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

27/01/2023, 14:36

Expedição de mandado - CM0066

27/01/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

26/01/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/01/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 14:00

Julgado procedente o pedido

26/01/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2022, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/11/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

18/10/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 11:42

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2022, 11:41

Audiência de interrogatório realizada - Local Salão do Júri - 04/10/2022 15:00. Refer. Evento 41

06/10/2022, 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

04/10/2022, 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ALEX SANDRO DUTRA VIDAL (RS112304 - DEBORA SOUZA DA SILVA)

26/09/2022, 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

19/08/2022, 21:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

10/08/2022, 16:56

Expedição de mandado - CM0066

10/08/2022, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

10/08/2022, 16:52

Expedição de mandado - CM0066

10/08/2022, 16:52

Juntada de certidão

10/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/07/2022, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/07/2022, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/07/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/07/2022, 17:38

Audiência de interrogatório designada - Local Salão do Júri - 04/10/2022 15:00

20/07/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/07/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/07/2022, 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Salão do Júri - 19/07/2022 16:15. Refer. Evento 21

20/07/2022, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ALEX SANDRO DUTRA VIDAL (RS112304 - DEBORA SOUZA DA SILVA)

19/07/2022, 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 22:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

05/07/2022, 21:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

30/06/2022, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/06/2022, 16:09

Expedição de ofício

28/06/2022, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 15:41

Expedição de mandado - CM0066

23/06/2022, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

23/06/2022, 15:40

Expedição de mandado - CM0066

23/06/2022, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

23/06/2022, 15:29

Expedição de mandado - CM0066

23/06/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/04/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2022, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/04/2022, 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Salão do Júri - 19/07/2022 16:15

31/03/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/03/2022, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/03/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2022, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/03/2022, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

16/03/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/03/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/03/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 18:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SFP1CIV

09/03/2022, 09:01

Juntada de íntegra do processo

09/03/2022, 09:01

Remetidos os Autos - SFP1CIV -> NUCDIGLOC

01/11/2021, 18:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/11/2021, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 18:32

SENTENÇA

•26/01/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 14:49