Apelação Cível 5003838-35.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 228.304,92

Órgão julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SOLANGE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

SANDRO JOEL PFLUCK

OAB/RS 085181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/08/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/08/2024, 16:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

31/07/2024, 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

26/07/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024, 18:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

19/06/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/06/2024, 01:38

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/08/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/08/2024, 16:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/07/2024, 16:29

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 11:36

31/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

31/07/2024, 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

26/07/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024, 18:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

19/06/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/06/2024, 01:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2024, 20:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

28/03/2024, 11:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 41

15/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/03/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

05/03/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/03/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2023, 15:25

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv

13/12/2023, 15:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

13/12/2023, 15:13

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

11/12/2023, 18:39

Distribuído por prevenção

11/12/2023, 18:39

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:04