Apelação Cível 5004222-83.2020.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.914,09

Órgão julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

SOLANGE CHOLLET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB/RS 098242·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB/RS 098242·CPF·Representa: Autor

GUILHERME TANGER JARDIM

OAB/RS 043136·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1

19/06/2024, 15:11

Transitado em Julgado

19/06/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

28/03/2024, 11:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2024, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 44

15/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/03/2024, 13:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

06/03/2024, 16:21

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

05/03/2024, 13:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1

19/06/2024, 15:11

Transitado em Julgado

19/06/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 11:36

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:05

09/05/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

28/03/2024, 11:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2024, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 44

15/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/03/2024, 13:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

06/03/2024, 16:21

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

05/03/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 13:00