Apelação Cível 5022148-89.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.742,74

Órgão julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

PAULO EDISON HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA OFELIA WAGNER ANTONIO SIMONETTI

OAB/RS 055571·CPF·Representa: Autor

IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI

OAB/RS 054241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

19/06/2024, 15:05

Transitado em Julgado

19/06/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/06/2024, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

28/03/2024, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 11:41

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

19/06/2024, 15:05

Transitado em Julgado

19/06/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/06/2024, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 11:41

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:05

14/05/2024, 21:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

28/03/2024, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 76

15/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/03/2024, 13:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

26/02/2024, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALJ para LFC)

26/02/2024, 14:26

Alterado o assunto processual

26/02/2024, 14:26

Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc

22/02/2024, 15:29

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 15:29