Apelação Cível 5017394-74.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.566.022,51

Órgão julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

GILBERTO RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA

OAB/RS 027451·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000308-52.2006.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 8, 18

15/04/2024, 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

15/04/2024, 13:32

Transitado em Julgado

15/04/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11

14/04/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/04/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/04/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2024, 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

28/03/2024, 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:03

Todas as movimentações(20)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000308-52.2006.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 8, 18

15/04/2024, 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

15/04/2024, 13:32

Transitado em Julgado

15/04/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11

14/04/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 11:38

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:05

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/04/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/04/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2024, 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

28/03/2024, 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 72

15/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/03/2024, 13:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

04/03/2024, 17:41

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

01/03/2024, 17:16

Distribuído por prevenção

01/03/2024, 17:16