Apelação Cível 5022169-65.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.400,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

JOSE FURLAN

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZETE GONÇALVES MARANGON

OAB/RS 066463·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

15/07/2024, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

15/07/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/06/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

24/04/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/04/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:02

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

15/07/2024, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

15/07/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/06/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 15:44

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 15:13

19/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

24/04/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/04/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 82

11/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/04/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

08/04/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/04/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

28/03/2024, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 77

15/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/03/2024, 13:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

07/03/2024, 14:19

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

07/03/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 13:37

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 11:41

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:05