Agravo em Recurso Especial 5146209-37.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5146209-37.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 20:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 835790/2025 - EDcl no AgInt no

27/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0835790 - EDcl no AgInt no AREsp 2730367 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00835790/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2730367/RS

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:16

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835790/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2730367/RS

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/09/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para CRISTEL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 835790/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 249.

18/09/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 835790/2025 -

10/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 835790/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 835790/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0835790 - EDcl no AgInt no AREsp 2730367 - Publicação prevista para 27/10/2025

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00835790/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2730367/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835790/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2730367/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para CRISTEL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 835790/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 249.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 835790/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 835790/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

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