Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI
APELADO: ADRIANA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB RS117618) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) ADVOGADO(A): ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB RS115480)
APELADO: DANIEL MOREIRA DO SACRAMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO MISTURINI (OAB RS083491) ADVOGADO(A): MELISSA DEMARI (OAB RS048211) ADVOGADO(A): Jacinta Reni Rasador (OAB RS055315)
APELADO: EROCILDA DE OLIVEIRA (EXECUTADO)
APELADO: JORGEMIRO MOREIRA DO SACRAMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: VALERIANO MOREIRA DO SACRAMENTO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024 (27/03/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5000026-34.2003.8.21.0005/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
18/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV3CIV -> TJRS
22/01/2024, 18:45
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGV3CIV
22/01/2024, 18:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/12/2023, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
19/12/2023, 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
13/12/2023, 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2023, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023, 13:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
23/10/2023, 13:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
13/10/2023, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/09/2023, 12:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
19/09/2023, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023, 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 17:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2023, 17:18
Conclusos para julgamento
15/09/2023, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2023, 09:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
02/09/2023, 09:23
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023, 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
28/08/2023, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023, 11:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/08/2023, 10:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/08/2023, 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2023, 01:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
28/07/2023, 15:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/08/2023 até 09/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 227/2023-CGJ
28/07/2023, 15:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
24/07/2023, 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/07/2023, 23:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2023, 23:59
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236440552
06/07/2023, 09:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/07/2023, 13:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2023, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023, 18:46
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023, 11:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 03/07/2023 11:55:12)
03/07/2023, 11:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/07/2023, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023, 18:54
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023, 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023, 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/06/2023, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2023, 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
26/06/2023, 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
26/06/2023, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2023, 09:27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/06/2023, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023, 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/06/2023, 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DANIEL MOREIRA DO SACRAMENTO (RS048211 - MELISSA DEMARI / RS055315 - Jacinta Reni Rasador / RS083491 - DIEGO MISTURINI)
15/06/2023, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023, 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2023, 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ADRIANA DE OLIVEIRA (RS115480 - ALTIERE BOSCATO PERUSO / RS117618 - LEONARDO CASTELLI VANZ / RS130976 - PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI)
12/06/2023, 14:56
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/06/2023, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5