Execução Fiscal 5000026-34.2003.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.540,37

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ 87.***.***.0001-09

Autor

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CPF 479.***.***-34

Reu

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CPF 470.***.***-91

Reu

DANIEL MOREIRA DO SACRAMENTO

CPF 234.***.***-20

Reu

ADRIANA DE OLIVEIRA

CPF 686.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072•Representa: ATIVO

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930•Representa: ATIVO

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467•Representa: ATIVO

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130•Representa: ATIVO

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

07/05/2026, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

05/05/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita

05/05/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

28/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

27/04/2026, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

11/02/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

11/12/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

26/11/2025, 16:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 13:09

Reportar Problema

legal

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ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 13:14

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 15:50

SENTENÇA

•15/09/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 13:45