Agravo em Recurso Especial 5098959-08.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5098959-08.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5098959082023821700020250227185437

27/02/2025, 18:49

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060288/2024

29/11/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1060288/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 14:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 868706/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0868706 - AgInt no AREsp 2725805 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00868706/2024 - AgInt no AREsp 2725805/RS

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 13:46

Expedição de Ofício de Intimação nº I000789-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/11/2024, 17:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2024, 22:00

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