Agravo em Recurso Especial 5380667-96.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

WILMAR FRANCISCO MACHADO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Reu

SILVANA TERESINHA MACHADO

CPF

TERCEIRO

SILVIA ROSANE MACHADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 872160/2024

03/10/2024, 09:31

Protocolizada Petição 872160/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 03/10/2024

03/10/2024, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:12

Não conhecido o recurso de WILMAR FRANCISCO MACHADO - SUCESSÃO

30/09/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024, 13:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2024, 12:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 21:20

Acórdão

•18/09/2024, 12:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2024, 12:54

Decisão

•18/09/2024, 12:54