Apelação / Remessa Necessária 5022903-49.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.524.545,67

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FELTRIN SEMENTES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

PEDRO GUILHERME AUGUSTIN ADAMY

OAB/RS 067079·CPF·Representa: Réu

JESSICA RADIN RECH

OAB/RS 101969·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN

OAB/RS 070546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

05/07/2024, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024

05/07/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/07/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/06/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

17/06/2024, 18:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GabJBSJ -> Sec2CCiv

17/06/2024, 18:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GabJBSJ -> Sec2CCiv

17/06/2024, 18:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GabJBSJ -> Sec2CCiv

17/06/2024, 18:38

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

05/07/2024, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024

05/07/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/07/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 18:40

EXTRATO DE ATA

•14/06/2024, 19:00

26/06/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

17/06/2024, 18:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GabJBSJ -> Sec2CCiv

17/06/2024, 18:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GabJBSJ -> Sec2CCiv

17/06/2024, 18:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GabJBSJ -> Sec2CCiv

17/06/2024, 18:38

Remetidos os Autos com voto divergente - GabJBSJ -> Sec2CCiv

17/06/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

14/06/2024, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:30</b>

05/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 7

04/06/2024, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/06/2024, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

03/05/2024, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>10/05/2024 14:30</b>

30/04/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

29/04/2024, 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 6

29/04/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/04/2024, 18:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

28/03/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2024, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 563

15/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/03/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

01/03/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/02/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/02/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/02/2024, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

06/02/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/02/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

05/02/2024, 17:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

01/02/2024, 13:42

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

31/01/2024, 16:18

Distribuído por prevenção

31/01/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:21