Apelação / Remessa Necessária 5168168-46.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DOCILE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALVES PAIM

OAB/RS 049540·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS

OAB/RS 063269·CPF·Representa: Réu

JULIA CARDOSO LEAL DIAS

CPF·Representa: Réu

LETICIANE PEDROSO MOTTA

OAB/RS 128428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

15/04/2024, 13:32

Transitado em Julgado

15/04/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/04/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/04/2024, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/04/2024, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2024, 22:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

30/03/2024, 22:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 10:19

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

15/04/2024, 13:32

Transitado em Julgado

15/04/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/04/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 22:21

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:19

09/04/2024, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/04/2024, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2024, 22:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

30/03/2024, 22:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2024, 20:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 564

15/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/03/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

19/02/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/02/2024, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/11/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/11/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/11/2023, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

28/11/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 18:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

28/11/2023, 14:38

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

27/11/2023, 17:18

Distribuído por sorteio - Número: 52170361020228217000/TJRS

27/11/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:29