Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5010499-85.2022.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Esteio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LEANDRO DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN

CPF·Representa: Autor

CAMILA SANTOS DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARCHIORI DIAS

CPF·Representa: Autor

PAULA BITTENCOURT ORSI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN

CPF·Representa: Autor

CAMILA SANTOS DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARCHIORI DIAS

CPF·Representa: Autor

PAULA BITTENCOURT ORSI

CPF·Representa: Autor

LUCAS OLIVEIRA MACHADO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LUCIO FLAVIO PRETTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/02/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/01/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:04

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/11/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 12:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

28/10/2025, 09:58

Expedição de mandado - CM0014

16/10/2025, 08:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

16/10/2025, 08:59

Todas as movimentações(66)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/02/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 16:38

05/02/2026, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/01/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:04

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/11/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 12:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

28/10/2025, 09:58

Expedição de mandado - CM0014

16/10/2025, 08:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

16/10/2025, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/09/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2025, 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 14:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

30/05/2025, 09:27

Expedição de mandado - CM0003

15/05/2025, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

15/05/2025, 19:10

Expedição de mandado - CM0001

15/05/2025, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: Flavia Ortiz Barreto Vianna (por substituição em 19/05/2025 16:30:34)

15/05/2025, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

23/04/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 12:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

02/04/2025, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

28/03/2025, 09:49

Expedição de mandado - CM0014

28/03/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/02/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO DA ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

02/09/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/08/2024, 23:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

08/08/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2024, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LEANDRO DA ROSA Local: Esteio Data: 03/02/2024 EDITAL Nº 10053892996 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) LEANDRO DA ROSA, CPF: 02584892006, RG n.º 1108476571, nascido(a)(s) em 06/05/1992, filho(a)(s) de e de MARIA ANGELA DA ROSA, incurso nas sanções da Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 331, Código Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5010499-85.2022.8.21.0014/RS

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

03/02/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/12/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/12/2023, 08:26

Decisão Interlocutória

14/12/2023, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 22:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (EIO1CR1J para EIO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1479/2023-COMAG

07/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023, 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CRIMINAL - 25/09/2023 15:30. Refer. Evento 7

29/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/09/2023, 14:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

25/09/2023, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/07/2023, 14:46

Expedição de mandado - Prioridade - 25/09/2023 - CM0014

10/07/2023, 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CRIMINAL - 25/09/2023 15:30

10/07/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/01/2023, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2022, 14:44

Distribuído por dependência - Número: 50079552720228210014/RS

06/12/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 10:50