Usucapião 5001691-84.2014.8.21.0010 - TJRS

Usucapião 5001691-84.2014.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAMARACA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Eder Fabrilo Rosa (OAB PR026842) ADVOGADO(A): SANDRO HENRIQUE TROVÃO (OAB PR030612) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO (OAB PR097552) APELADO: SONIA HERMOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA MAZZOCCHI (OAB RS087394) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA TESTEMUNHA: ROGERIO LUIZ ONZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TATIANA BIFFI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANESSA PIZZOLATO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: ROQUE DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): ARY ANEO TEDESCO ADVOGADO(A): ALEXANDER LUIZ CANALE ADVOGADO(A): GREGORIO ANEO TEDESCO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001691-84.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAMARACA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO HENRIQUE TROVÃO (OAB PR030612) ADVOGADO(A): Eder Fabrilo Rosa (OAB PR026842) APELADO: SONIA HERMOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA MAZZOCCHI (OAB RS087394) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA TESTEMUNHA: ROGERIO LUIZ ONZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TATIANA BIFFI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANESSA PIZZOLATO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: ROQUE DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): GREGORIO ANEO TEDESCO ADVOGADO(A): ALEXANDER LUIZ CANALE ADVOGADO(A): ARY ANEO TEDESCO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001691-84.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

18/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 274

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 269

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 269

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 269

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 269

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 266

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 260

Todas as movimentações(280)

Todos os documentos(22)