Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERVALDO ULMER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000699-80.2015.8.21.0013/RS (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
18/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS
15/02/2024, 09:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/02/2024, 01:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
01/02/2024, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023, 16:55
Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/11/2023, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
08/08/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/07/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/07/2023, 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023, 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
17/07/2023, 11:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P
12/07/2023, 20:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/06/2023, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/06/2023, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2023, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023, 17:28
Conclusos para julgamento
22/03/2023, 10:28
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/02/2023, 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
11/01/2023, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/12/2022, 23:59
Decisão Interlocutória
16/12/2022, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022, 19:05
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022, 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
08/11/2022, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/10/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2022, 15:44
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022, 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022, 08:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2022, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022, 17:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2022, 01:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2022 12:48:19)
08/08/2022, 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2022, 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 12:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2022 14:53:31)
05/07/2022, 19:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/05/2022, 01:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
29/04/2022, 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2022, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/04/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2022, 11:41
Ato ordinatório praticado
05/04/2022, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022, 10:57
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ERE1CIV
27/12/2021, 18:35
Juntada de íntegra do processo
27/12/2021, 18:35
Remetidos os Autos - ERE1CIV -> NUCDIGLOC
10/12/2021, 08:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/07/2021, 03:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/05/2021, 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/02/2021, 09:12
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico