Procedimento Comum Cível 5001371-70.2017.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001371-70.2017.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

29/10/2024, 10:11

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50013717020178212001/TJRS

25/10/2024, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013717020178212001/TJRS

09/10/2024, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013717020178212001/TJRS

26/04/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EGÍDIO HEIM PROCASKO (OAB RS036822) APELADO: MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Barce Christofoli Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001371-70.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EGÍDIO HEIM PROCASKO (OAB RS036822) APELADO: MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Barce Christofoli Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001371-70.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

29/02/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

27/02/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/01/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/12/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:55

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2023, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EGÍDIO HEIM PROCASKO (OAB RS036822) APELADO: MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Barce Christofoli Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001371-70.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EGÍDIO HEIM PROCASKO (OAB RS036822) APELADO: MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Barce Christofoli Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001371-70.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

18/03/2024, 00:00

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Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50013717020178212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013717020178212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013717020178212001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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