Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5019900-34.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto

Partes do Processo

DIEGO MATOS DA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

HUELITON COLELLA

CPF

TERCEIRO

CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

FELIPE MATHEUS SELBACH LOURENCO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2024, 20:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674587/2024

12/08/2024, 18:56

Protocolizada Petição 674587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Conhecido o recurso de DIEGO MATOS DA ROSA (PRESO) e não-provido

04/08/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

04/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/05/2024, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437733/2024

28/05/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 06:15

Protocolizada Petição 437733/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 00:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 287128/2024

15/04/2024, 19:48

Protocolizada Petição 287128/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2024

15/04/2024, 17:34

Expedição de Ofício nº 055787/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reiterando pedido de informações

10/04/2024, 14:38

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2024, 20:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674587/2024

12/08/2024, 18:56

Protocolizada Petição 674587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2024, 11:20

DECISÃO LIMINAR

•14/03/2024, 14:40

06/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Conhecido o recurso de DIEGO MATOS DA ROSA (PRESO) e não-provido

04/08/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

04/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/05/2024, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437733/2024

28/05/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 06:15

Protocolizada Petição 437733/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 00:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 287128/2024

15/04/2024, 19:48

Protocolizada Petição 287128/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2024

15/04/2024, 17:34

Expedição de Ofício nº 055787/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reiterando pedido de informações

10/04/2024, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

15/03/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024, 19:04

Expedição de Ofício nº 029737/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

14/03/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024, 14:40

Não concedida a medida liminar de DIEGO MATOS DA ROSA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/03/2024, 09:27

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 192233 (2024/0002787-4)

13/03/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2024, 17:46

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2024, 11:20

DECISÃO LIMINAR

•14/03/2024, 14:40

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43