Recurso Especial 5003527-54.2023.8.21.0050 - TJRS

Recurso Especial 5003527-54.2023.8.21.0050 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814941/2025

03/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 814941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 23:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 525941/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

02/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0525941 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2180868 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 15:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1392)

29/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 485 - 501 e fls. 544 - 566

12/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 631446/2025

08/07/2025, 18:11

Protocolizada Petição 631446/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/07/2025

08/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 618338/2025

03/07/2025, 19:41

Protocolizada Petição 618338/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/07/2025

03/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 575327/2025

24/06/2025, 17:31

Protocolizada Petição 575327/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 17:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/06/2025 Petição Nº 140548/2025 -

23/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2025, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2025, 12:00

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814941/2025

Protocolizada Petição 814941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 525941/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0525941 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2180868 - Publicação prevista para 02/09/2025

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1392)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 485 - 501 e fls. 544 - 566

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 631446/2025

Protocolizada Petição 631446/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/07/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 618338/2025

Protocolizada Petição 618338/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/07/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 575327/2025

Protocolizada Petição 575327/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/06/2025 Petição Nº 140548/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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