Recurso Especial 5077771-90.2022.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5077771-90.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO POLACHINI e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:10

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/12/2024, 18:57

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/12/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos para atribuição por sucessão ao Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Cini Marchionatti. Certifico ainda que, em razão do impedimento de Sua Excelência, os autos foram preparados para redistribuição.

26/12/2024, 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/08/2024, 16:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/08/2024, 17:06

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO POLACHINI e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos para atribuição por sucessão ao Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Cini Marchionatti. Certifico ainda que, em razão do impedimento de Sua Excelência, os autos foram preparados para redistribuição.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

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