Recurso Especial 5001591-09.2017.8.21.0016 - TJRS

Recurso Especial 5001591-09.2017.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1095210/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095210 - AgRg no REsp 2175648 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1095210/2024 - AgRg no REsp 2175648

17/12/2024, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095210/2024

09/12/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1095210/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024, 18:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037310/2024

22/11/2024, 11:51

Protocolizada Petição 1037310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 18:10

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