Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5335714-47.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5335714-47.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955640/2024

28/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 955640/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 726798/2024 - EDcl

25/10/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0726798 - EDcl no RHC 195695 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 15:10

Embargos de Declaração de DULCINEIA CORREA PICOLO e PATRICIA CARLA SCHMIDT Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00726798/2024 - EDcl no RHC 195695/RS

23/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00726798/2024 - EDcl no RHC 195695/RS

25/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 726798/2024

26/08/2024, 11:01

Protocolizada Petição 726798/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024, 10:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 15:10