Recurso Especial 5003401-08.2020.8.21.0018 - TJRS

Recurso Especial 5003401-08.2020.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/11/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983017/2024

05/11/2024, 21:01

Protocolizada Petição 983017/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 20:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:23

Expedição de Ofício nº 197382/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

04/11/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 21:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

30/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/10/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 943931/2024

24/10/2024, 11:21

Protocolizada Petição 943931/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 11:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL