Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5003924-29.2022.8.21.0057 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5003924-29.2022.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:35

Remetidos os Autos - CCALC -> LVH1DF

22/08/2024, 11:44

Remetidos os Autos - Custas - LVH1DF -> CCALC

15/07/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/07/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/06/2024, 02:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 18:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:27

Recebidos os autos - TJRS -> LVH1DF Número: 50039242920228210057/TJRS

09/04/2024, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50039242920228210057/TJRS

28/03/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELDER BRUSCATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCIA CATAPAN POMATTI (OAB RS031482) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5003924-29.2022.8.21.0057/RS (Pauta: 1009) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

18/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50039242920228210057/TJRS

29/02/2024, 17:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 13:46

SENTENÇA

•29/06/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELDER BRUSCATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCIA CATAPAN POMATTI (OAB RS031482) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5003924-29.2022.8.21.0057/RS (Pauta: 1009) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

18/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> LVH1DF

Remetidos os Autos - Custas - LVH1DF -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> LVH1DF Número: 50039242920228210057/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50039242920228210057/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50039242920228210057/TJRS

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