Execução Fiscal 5000191-51.2010.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 734,83

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS

CNPJ

Autor

ERALDO LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51309197420268217000/TJRS

24/04/2026, 12:40

Baixa Definitiva

24/04/2026, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/01/2026, 08:11

Decisão Interlocutória

23/01/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/08/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/06/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/05/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/05/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 10:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

06/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(46)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51309197420268217000/TJRS

24/04/2026, 12:40

Baixa Definitiva

24/04/2026, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/01/2026, 08:11

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 16:26

23/01/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/08/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/06/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/05/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/05/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 10:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50001915120108210065.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS EXECUTADO: ERALDO LUIZ DA SILVA Local: Santo Antônio da Patrulha Data: 05/02/2024 EDITAL Nº 10053922558 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha. Processo: 50001915120108210065. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS e RÉ(U) ERALDO LUIZ DA SILVA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ERALDO LUIZ DA SILVA, CPF: 97574805091, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50001915120108210065, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Trata-se de execução fiscal na qual a Fazenda Pública exequente noticiou nos autos o pagamento do débito, requerendo extinção do feito.Logo, diante do cumprimento da obrigação pelo executado, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, do CPC.Custas pelo executado.Intime-se o executado para o pagamento das custas e dos honorários advocatícios devidos.Ademais, fica autorizado o levantamento de eventual restrição havida no presente feito.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, ou caso haja renúncia ao direito de recorrer, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Diligências legais." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Santo Antônio da Patrulha/RS, 05/02/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000191-51.2010.8.21.0065/RS

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/10/2023, 10:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2023 até 05/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 252/2023-CGJ

24/08/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/08/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/07/2023, 13:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 23:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 23:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 133/2023-CGJ

16/06/2023, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023, 17:36

Remetidos os Autos - CCALC -> SON2CIV

01/06/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/04/2023, 09:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SON2CIV -> CCALC

18/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

17/04/2023, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2023, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2022

03/03/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2022, 19:05

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2021, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

19/10/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/10/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:47

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

11/10/2021, 14:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/06/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 16:06

SENTENÇA

•03/03/2022, 19:05