Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
06/05/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
04/04/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 13:40
Não conhecido o recurso de CHRISTIAN AGUIAR FIRMAN - INTERDITO e RAQUEL AGUIAR - POR SI E REPRESENTANDO
02/04/2025, 13:40
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 36024 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como partes agravantes, RAQUEL AGUIAR e CHRISTIAN AGUIAR FIRMAN, tendo em vista petição de fls. e-STJ 642/648.
21/03/2025, 14:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/03/2025, 14:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/03/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL