Apelação Cível 5018304-74.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 531.750,48

Órgão julgador

Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JARDIM DO SOL - SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

KLEIN EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV2

27/04/2026, 12:17

Recebidos os autos do STJ

24/04/2026, 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018304742022821001920250715171156

15/07/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

14/07/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

04/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/07/2025, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

27/06/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

26/06/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

05/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

04/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

03/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/06/2025, 14:42

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV2

27/04/2026, 12:17

Recebidos os autos do STJ

24/04/2026, 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018304742022821001920250715171156

15/07/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

14/07/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 17:34

ACÓRDÃO

•24/04/2026, 17:34

04/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/07/2025, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

27/06/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

26/06/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

05/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

04/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

03/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/06/2025, 14:42

Recurso Especial não admitido

03/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/04/2025, 03:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

23/04/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2025, 03:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

07/03/2025, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

06/03/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/03/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

30/01/2025, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/01/2025, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00</b>

20/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1061

17/01/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

28/10/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 17:46

Outras decisões

11/10/2024, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

11/10/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/08/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

02/08/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/08/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

03/07/2024, 15:59

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabWMMP

02/07/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

28/06/2024, 19:21

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

28/06/2024, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

14/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 189

13/06/2024, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 16

03/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

03/05/2024, 18:23

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM

15/04/2024, 17:01

Remetidos os Autos - GabWMMP -> Sec20CCiv

15/04/2024, 16:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/04/2024, 20:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

09/04/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/04/2024, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

01/04/2024, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/03/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 314

28/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

28/03/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/03/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/03/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 14:47

Retirado de pauta

20/03/2024, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

20/03/2024, 14:13

Outras decisões

20/03/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1060

15/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2024, 18:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP

18/01/2024, 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CRRM para WMMP)

18/01/2024, 18:30

Alterado o assunto processual

18/01/2024, 18:30

Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc

18/01/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 11:01

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•14/07/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:15

DECISÃO STJ/STF

•26/06/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/06/2025, 14:42

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•06/03/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 18:07

EXTRATO DE ATA

•30/01/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 17:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/08/2024, 12:34

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 15:59

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 14:13