Execução Fiscal 5029867-08.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5029867-08.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52519130520248217000/TJRS

04/09/2024, 16:16

Baixa Definitiva

04/09/2024, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2024, 15:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/07/2024, 14:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/04/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

25/04/2024, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024 Prazo do edital: 22/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50298670820118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SERED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Local: Porto Alegre Data: 05/02/2024 EDITAL Nº 10053927801 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 30 (trinta) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50298670820118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e SERED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 93225522000172. Objeto: Intimação de SERED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 05/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029867-08.2011.8.21.0001/RS

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/12/2023, 17:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/11/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 11:28

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 17:19

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