Ação Penal - Procedimento Sumário 5000232-09.2015.8.21.0076 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000232-09.2015.8.21.0076 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

31/07/2025, 18:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIZE DOMINGUES DORNELLES - CONDENADO

31/07/2025, 18:53

Remetidos os Autos - CCALC -> TPE1CIV

29/07/2025, 16:21

Remetidos os Autos - Custas - TPE1CIV -> CCALC

16/06/2025, 17:45

Remetidos os Autos - CCALC -> TPE1CIV

12/06/2025, 13:51

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - TPE1CIV -> CCALC

11/06/2025, 15:33

Recebidos os autos - TJRS -> TPE1CIV Número: 50002320920158210076/TJRS

18/03/2025, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002320920158210076/TJRS

26/02/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAIZE DOMINGUES DORNELLES (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LENYNE CARDOSO DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TÔNIA DA COSTA PEZZERICO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5000232-09.2015.8.21.0076/RS (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TPE1CIV -> TJRS

13/09/2024, 18:13

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

13/09/2024, 18:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> TPE1CIV

04/06/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/06/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/06/2024, 02:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:22

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:43

—

Juntada de certidão

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIZE DOMINGUES DORNELLES - CONDENADO

Remetidos os Autos - CCALC -> TPE1CIV

Remetidos os Autos - Custas - TPE1CIV -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> TPE1CIV

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - TPE1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> TPE1CIV Número: 50002320920158210076/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002320920158210076/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TPE1CIV -> TJRS

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> TPE1CIV

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

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