Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000393-11.2017.8.21.0056 - TJRS | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA

Autor

ANDREI FLORES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE BRONDANI CAMPOS

OAB/RS 111262·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:28

Juntada de certidão

29/10/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/09/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/09/2024, 15:46

Outras decisões

24/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2024, 16:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/08/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2024, 18:36

Baixa Definitiva

19/06/2024, 18:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> JCS1CIV

03/05/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 14:54

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:28

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:40

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:27

29/10/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/09/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/09/2024, 15:46

Outras decisões

24/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2024, 16:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/08/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2024, 18:36

Baixa Definitiva

19/06/2024, 18:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> JCS1CIV

03/05/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/05/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/04/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/04/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 12:27

Prejudicado o recurso - por unanimidade

02/04/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CAROLINE BRONDANI CAMPOS (OAB RS111262) APELANTE: ANDREI FLORES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000393-11.2017.8.21.0056/RS (Pauta: 7) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

19/03/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/03/2024, 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 7

18/03/2024, 12:50

Conclusos para julgamento - Acórdão

05/02/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/02/2024, 21:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - Acórdão - 08/01/2024 16:41:04)

09/01/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2023, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

05/12/2023, 12:59

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

05/12/2023, 12:57

Recebidos os autos - TJRS -> JCS1CIV Número: 50003931120178210056

04/12/2023, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50003931120178210056/TJRS

17/11/2023, 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCS1CIV -> TJRS

05/09/2023, 13:04

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

05/09/2023, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/08/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/08/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

18/07/2023, 22:10

Juntada de íntegra do processo

18/07/2023, 22:10

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

18/07/2023, 15:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/07/2023, 15:40

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 18:02