—

Acao Penal Procedimento SumarissimoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.935,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

EDUARDO DOS SANTOS FLORES

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/05/2025, 07:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

01/05/2025, 20:19

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> STO1CR

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50004004720158210064/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50004004720158210064/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

legal