Execução Fiscal 5012972-81.2021.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.672,09

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

RUBBO ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALINE DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE

OAB/RS 040754·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/05/2026, 12:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

11/05/2026, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

30/03/2026, 14:47

Expedição de mandado - CM0013

30/03/2026, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

18/03/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

03/11/2025, 12:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2025, 16:27

Decisão Interlocutória

01/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

26/08/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/06/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 03:02

Todas as movimentações(83)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/05/2026, 12:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

11/05/2026, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

30/03/2026, 14:47

Expedição de mandado - CM0013

30/03/2026, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 13:00

18/03/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

03/11/2025, 12:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2025, 16:27

Decisão Interlocutória

01/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

26/08/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/06/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

18/03/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/02/2025, 00:03

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

22/01/2025, 16:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

16/01/2025, 18:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUBBO ENGENHARIA LTDA - ME)

16/01/2025, 18:06

Determinada Requisição de Informações

16/01/2025, 14:29

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

16/01/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/11/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2024, 14:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUBBO ENGENHARIA LTDA - ME)

18/11/2024, 14:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

18/11/2024, 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 09:54

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

13/11/2024, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/11/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/09/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/09/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/07/2024, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50129728120218210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: RUBBO ENGENHARIA LTDA - ME Local: Erechim Data: 05/02/2024 EDITAL Nº 10053937474 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50129728120218210013. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS e EXECUTADO(A) RUBBO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) RUBBO ENGENHARIA LTDA - ME para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.672,09, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 50064/2020, 50065/2020, datado de 13.11.2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Erechim, 05/02/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): MARCOS LUIS AGOSTINI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012972-81.2021.8.21.0013/RS

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/01/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

22/11/2023, 14:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 07:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

27/10/2023, 14:27

Expedição de mandado - CM0013

27/10/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/10/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2023, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/06/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

28/02/2023, 06:41

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

24/02/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2022, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2022, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

08/08/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

22/06/2022, 06:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2022, 15:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:44