Ação Penal - Procedimento Ordinário 5017519-91.2022.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

SANDRO AIRTON DE MELLO

CPF 550.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DALL AGNOL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGERIO FAVA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO RITT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

21/05/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 16:49

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Perguntas Frequentes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO AIRTON DE MELLO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

05/07/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/06/2024, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

13/06/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: SANDRO AIRTON DE MELLO Local: Santa Cruz do Sul Data: 14/03/2024 EDITAL Nº 10056397723 EDITAL DE CITAÇÃO CRIME - 1ª Vara Criminal - Comarca de Santa Cruz do Sul Prazo de: 15 dias. Natureza: AÇÃO PENAL Nº 50175199120228210026-RS Autora: Justiça Pública Réu: SANDRO AIRTON DE MELLO, filho de ADÃO DE MELLO e de EVA NASCIMENTO DE MELLO, nascido em 16/11/1967 - Objeto: CITAÇÃO da (a)(s) réu(ré)(s) SANDRO AIRTON DE MELLO, filho de ADÃO DE MELLO e de EVA NASCIMENTO DE MELLO, nascido em 16/11/1967, sanções do art. 331, c/c art. 61, ambos do Código Penal Brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, da denúncia oferecida pelo Ministério Público e para responder por escrito à acusação, em dez (10) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido, assim como, se não constituir defensor ou se o defensor constituído não oferecer defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, ser-lhe-á nomeado Defensor Público. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5017519-91.2022.8.21.0026/RS

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024

15/03/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/03/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

08/03/2024, 16:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 18:36

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