Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001779-66.2020.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

Partes do Processo

LEONIR ANTONIO DALL AGNOL

CPF 761.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/04/2024, 13:10

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Advogados / Representantes

CASSION ABATTI

OAB/RS 097367•Representa: ATIVO

BRUNO BONAMENTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA MARIA DAL MORO MAITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIO FLAVO MIOTTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THALES VOLCATO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

09/04/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 12:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/04/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONIR ANTONIO DALL AGNOL (ACUSADO) ADVOGADO(A): CASSION ABATTI (OAB RS097367) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001779-66.2020.8.21.0090/RS (Pauta: 46) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 46

18/03/2024, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/03/2024, 12:51

Conclusos para julgamento - Acórdão

12/03/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/03/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/03/2024, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:28

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:56

SENTENÇA

•01/09/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 19:06

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