Agravo em Recurso Especial 5005905-33.2020.8.21.0035 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005905-33.2020.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005905332020821003520250310115838

10/03/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128995/2025

18/02/2025, 19:56

Protocolizada Petição 128995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 19:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 975405/2024 - AgRg

18/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0975405 - AgRg no AREsp 2765596 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/02/2025, 10:12

Conhecido o recurso de LUCAS RODRIGUES ASSIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 975405/2024 - AgRg no AREsp 2765596

11/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/12/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1097088/2024

10/12/2024, 09:41

Protocolizada Petição 1097088/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024, 09:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 975405/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 700.

03/12/2024, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2024, 21:50

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