Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002506-05.2020.8.21.0032 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002506-05.2020.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/06/2024, 14:45

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SJO1CIV

30/04/2024, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

30/04/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

29/04/2024, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

24/04/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 12:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/04/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATEUS PIZZIO RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: BRUNO LEONARDO DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002506-05.2020.8.21.0032/RS (Pauta: 56) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

19/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:28

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:15

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de certidão

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SJO1CIV

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

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