Execução Fiscal 5000173-27.2013.8.21.0129 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 635,82

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL / RS

CNPJ

Autor

ERENI DIAS SACERDOTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 18:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/03/2026, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 16:03

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2026, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2025, 16:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/07/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 14:09

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 18:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/03/2026, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 16:03

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2026, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2025, 16:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/07/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 14:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000775120098210129/RS

02/08/2024, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50001732720138210129.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL / RS EXECUTADO: ERENI DIAS SACERDOTE Local: São Pedro do Sul Data: 18/03/2024 EDITAL Nº 10056572227 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 (vinte) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul. Processo: 50001732720138210129. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL / RS e RÉ(U) ERENI DIAS SACERDOTE. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SUCESSÃO DE ERENI DIAS SACERDOTE, CPF: 75775840020 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 635,82, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 6918/2013, 6919/2013, 6920/2013 e 69321/2013 datado de 25/10/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. <<COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL>>, 18/03/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): WALKYRIA MARIA ALVARES DOS PRAZERES C DE S C. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000173-27.2013.8.21.0129/RS

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024

18/03/2024, 06:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/03/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/12/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

12/12/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

26/09/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:16

Juntada de certidão

24/08/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2022, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/02/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:36

Juntada de íntegra do processo

25/11/2021, 08:52

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPL1CIV

25/11/2021, 08:52

Remetidos os Autos - SPL1CIV -> NUCDIGLOC

26/10/2021, 17:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/08/2021, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 23:10