Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003596-60.2022.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LEONEL JESUS DE CAMARGO

CPF 410.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE CIOCCARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

XIMENA CARDOZO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO LEMOS DORNELLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTINA SCHMITT ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL RAMOS GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2024, 20:13

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR1CR

31/07/2024, 15:39

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Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos - Custas - TQR1CR -> CCALC

19/07/2024, 18:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

19/07/2024, 18:29

Juntada de certidão

19/07/2024, 18:25

Expedição de ofício

19/07/2024, 18:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONEL JESUS DE CAMARGO - CONDENADO

19/07/2024, 18:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> TQR1CR

04/06/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/06/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/06/2024, 02:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 23:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

29/04/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

19/04/2024, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:29

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 18:32

SENTENÇA

•25/08/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 17:26

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