Execução Fiscal 5009506-11.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 18.593,07

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

ARRAIS E DA CUNHA LTDA

CNPJ

Reu

GENI MATHIAS ARRAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE

OAB/RS 040754·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

10/04/2026, 14:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

08/04/2026, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

31/03/2026, 12:52

Expedição de mandado - CM0013

31/03/2026, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

18/03/2026, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

09/01/2026, 19:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2025, 15:35

Decisão Interlocutória

10/10/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

01/10/2025, 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 22/09/2025 16:51:32)

23/09/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025, 00:02

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

10/04/2026, 14:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

08/04/2026, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

31/03/2026, 12:52

Expedição de mandado - CM0013

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 15:10

31/03/2026, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

18/03/2026, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

09/01/2026, 19:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2025, 15:35

Decisão Interlocutória

10/10/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

01/10/2025, 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 22/09/2025 16:51:32)

23/09/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/04/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/04/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/03/2025, 00:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

24/02/2025, 17:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

24/02/2025, 16:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARRAIS E DA CUNHA LTDA)

24/02/2025, 16:18

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

24/02/2025, 13:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

20/02/2025, 14:48

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

19/02/2025, 21:28

Determinada Requisição de Informações

19/02/2025, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

29/01/2025, 17:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/12/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2024, 14:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARRAIS E DA CUNHA LTDA)

16/12/2024, 18:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

16/12/2024, 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 09:54

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

13/11/2024, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/11/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/09/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/09/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/07/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50095061120238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: ARRAIS E DA CUNHA LTDA Local: Erechim Data: 05/02/2024 EDITAL Nº 10053938291 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50095061120238210013. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS e EXECUTADO(A) ARRAIS E DA CUNHA LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ARRAIS E DA CUNHA LTDA - CNPJ nº 09.251.005/0001-61para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 18.593,07, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 57130/2022 e 57131/2022, datado de 30/11/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE ERECHIM, 05/02/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): MARCOS LUIS AGOSTINI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009506-11.2023.8.21.0013/RS

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

22/11/2023, 14:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

09/11/2023, 07:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

27/10/2023, 14:21

Expedição de mandado - CM0013

27/10/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/10/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

07/09/2023, 00:37

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

04/09/2023, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/09/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

08/07/2023, 09:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 17:45

Alterado o assunto processual

30/05/2023, 17:41

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 15:00