Ação Penal - Procedimento Ordinário 5010419-75.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ELISIANE DE OLIVEIRA CAETANO

CPF 822.***.***-25

Reu

FRANCINE MATOS JARDIM

Reu

ARIELE NUNES MARIA DA SILVA

CPF 011.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SOARES PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARMEM LUCIA GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIMONE SPADARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEANINE MOCELLIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISIANE DE OLIVEIRA CAETANO - EXCLUÍDA

24/07/2024, 17:59

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão

24/07/2024, 17:58

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

30/05/2024, 01:02

Intimação por Edital

19/03/2024, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ELISIANE DE OLIVEIRA CAETANO RÉU: FRANCINE MATOS JARDIM RÉU: ARIELE NUNES MARIA DA SILVA Local: Caxias do Sul Data: 18/03/2024 EDITAL Nº 10056572895 Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA-CRIME 4ª Vara Criminal - Comarca de Caxias do Sul Prazo de: 60 (sessenta) dias. Natureza: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 50104197520188210010. FRANCINE MATOS JARDIM.Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) FRANCINE MATOS JARDIM, inscrita no RG nº 1099994327, filha de Joelma Matos Jardim, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida em 19/09/2023, nos termos do art. 107, inc. VI, do Código Penal, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Caxias do Sul,março de 2024. SERVIDOR: Diego Quedi Stefanello, Servidor de Secretaria. JUIZ:TAISE VELASQUEZ LOPES DOU FÉ. março de 2024. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010419-75.2018.8.21.0010/RS

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024

18/03/2024, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

14/03/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:04

Decisão Interlocutória

13/03/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/03/2024, 20:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:04

SENTENÇA

•19/09/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 18:36

DESPACHO

•17/06/2021, 11:37

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