Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004371-39.2023.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

28/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

27/04/2026, 02:06

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Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

24/04/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

22/04/2026, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/04/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2026, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

26/03/2026, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

25/03/2026, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/03/2026, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

24/03/2026, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

23/03/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

20/03/2026, 02:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 18:22

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/03/2026, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 18:10

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•06/08/2024, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 19:07

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:29

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 11:55

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