Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5005027-72.2019.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.825,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 89.***.***.0001-64

Autor

DODO

ALCUNHA

MAICON EZEQUIEL LOPES BERGENTHAL

CPF 879.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

09/09/2024, 15:07

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LAERCIO SCHENEIDER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADEMIR HENZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELISIER RODRIGUES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDERSON MAREGA MOIANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAMIREZ LOPES DE ARRUDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/06/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

14/06/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/06/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

12/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SCR2CR

04/06/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/06/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/06/2024, 02:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 23:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

29/04/2024, 21:19

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:29

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:52

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•22/05/2023, 13:53

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•22/05/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:01

SENTENÇA

•06/04/2023, 16:54

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